O Consulado Geral de Angola manifesta a sua profunda preocupação e consternação em relação ao recente incidente, captado em vídeo e amplamente divulgado nas redes sociais, que mostra o uso excessivo de força por parte de agentes policiais da cidade de Eindhoven, Países Baixos, contra a cidadã angolana a Senhora Evelina Patrícia Cristóvão Vunge, que havia dado à luz recentemente.
Este incidente resultou na separação angustiante da mãe do seu recém-nascido, bem como na entrega do bebê aos cuidados de cuidadores sociais.
O Consulado Geral de Angola considera que o princípio fundamental do melhor interesse da criança deveria ter sido a prioridade principal nesta situação. Qualquer ação tomada pelas autoridades, sobretudo em contextos que envolvem unidades familiares, deve ser equilibrada e atenta aos direitos e ao bem-estar de todas as partes envolvidas, com especial atenção aos mais vulneráveis e inocentes. A brutalidade exercida pela polícia neste caso foi desproporcional e não levou em conta a condição delicada da mãe, assim como as necessidades psicológicas e emocionais do seu recém-nascido.
A criança recém-nascida, uma parte independente neste processo, possui interesses próprios que merecem consideração cuidadosa e compassiva. É profundamente preocupante que a criança tenha sido separada da mãe de forma forçada, devido a circunstâncias que fugiam ao seu controlo e sem a devida atenção ao seu bem-estar e ao seu futuro. O facto de a mãe não estar legalmente residente no país não deveria ter justificado uma resposta tão dura e agressiva, nem deveria ter resultado na desestruturação de uma unidade familiar num momento tão crítico das suas vidas.
O Consulado Geral de Angola exige uma investigação rigorosa e transparente sobre este incidente e que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir que tais atos de uso excessivo de força não se repitam, especialmente em casos que envolvem indivíduos vulneráveis, como mães e recém-nascidos. O Consulado apela ao Departamento de Polícia de Eindhoven para que adote uma abordagem equilibrada e humanitária em suas futuras ações, particularmente ao lidar com famílias, a fim de proteger e promover os princípios de justiça, direitos humanos e o bem-estar das crianças.
O Consulado Geral de Angola continuará a monitorar o desenrolar deste caso e a apoiar a cidadã angolana envolvida, bem como a sua família.
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO REINO DOS PAÍSES BAIXOS – Roterdão, aos 22 de Setembro de 2024.
