Documentos necessários:
- Cartão Consular se o malogrado estiver inscrito;
- Cópia integral do Assento de Óbito.
- Originais e cópias do Passaporte válido e/ou Bilhete de Identidade;
- Certificado de não epidemia;
- Atestado sobre o tratamento de conservação;
- Atestado de colocação do corpo no caixão;
- Acta da Prefeitura de polícia sobre o encerramento do caixão;
- Atestado de transporte do corpo.
Observações:
- Todos os documentos elaborados em língua estrangeira devem ser traduzidos por um tradutor ajuramentado e visados pelo Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros.
Emolumentos:
- GRATUITO