Documentos necessários:
Para os cidadãos angolanos:
- Assentos de nascimento (com menos de 1 ano de validade) dos esposos angolanos, autenticados pela Direcção Nacional dos Registos e do Notariado com a menção “Para efeitos de casamento no Exterior”, visado pelo Ministério das Relações Exteriores;
- Assento de Casamento (no mínimo de 6 meses de validade), traduzido por tradutor ajuramentado e reconhecido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Holandês;
- Atestado de residência (com validade de 3 meses) dos cônjuges passado pela Câmara Municipal do local de residência no RPB, traduzido por tradutor ajuramentado e reconhecido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Holandês;
- Originais e fotocópias dos Bilhetes de Identidade e dos Passaportes válidos;
- Originais e fotocópias dos cartões consulares válidos.
Para cidadãos Estrangeiros:
- Assento de Nascimento do esposo(a) traduzido por tradutor ajuramentado e autenticado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Francês ou pela Embaixada/Consulado do País de origem em Holandês ;
- Originais e fotocópias do Bilhete de Identidade e do Passaporte válido;
Emolumentos
- Pagamento aceite somente por cartão de débito.
- Preço: 120 euros
Observações:
A presença dos futuros esposos ou do representante legal de um deles é imprescindível. O representante legal deverá munir-se de uma procuração manuscrita, ou feita por notário.