Certificado de Capacidade Matrimonial

1º Clique aqui para descarregar o formulario;

2º Preencha o formulário no computador e imprima.

3º Faça o agendamento online para o atendimento no consulado.

4ª faça-se acompanhar dos seguintes documentos:

• Assentos de nascimento (com menos de 1 ano de validade) dos esposos angolanos, autenticados pela Direcção Nacional dos Registos e do Notariado, visado pelo Ministério das Relações Exteriores;
• Atestado de residência (com validade de 3 meses) dos cônjuges passado pela Câmara Municipal do local de residência nos Países Baixos, traduzido por tradutor ajuramentado e reconhecido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Holandês;
• Originais e fotocópias dos Bilhetes de Identidade e dos Passaportes válidos;
• Originais e fotocópias dos cartões consulares válidos.

1º Clique aqui para descarregar o formulario;

2º Preencha o formulário no computador e imprima.

3º Faça o agendamento online para o atendimento no consulado.

4ª faça-se acompanhar dos seguintes documentos:

• Assento de Nascimento do esposo(a) traduzido por tradutor ajuramentado e autenticado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Holandês ou pela Embaixada/Consulado do País de origem Holandesa;
• Atestado de capacidade matrimonial e atestado de solteiro para casamento, para o cidadão estrangeiro.
• Originais e fotocópias do Bilhete de Identidade e do Passaporte válidos;