1º Clique aqui para descarregar o formulario;

2º Preencha o formulário no computador e imprima.

3º Faça o agendamento online para o atendimento no consulado.

4ª faça-se acompanhar dos seguintes documentos:

• Uma (1) fotografia, do tipo passe, coloridas, de fundo branco e actualizadas;
• Passaporte, com validade superior a 6 meses e 2 folhas seguidas livres;
• Fotocópias, das páginas principais do passaporte e das páginas que contêm informações do movimento migratório;
• Documento idóneo da Entidade que superintenda a instituição de saúde, que vai assistir ou internar o requerente no país;
• Comprovativo original de condições de alojamento (confirmação de reserva de hotel ou outro tipo de alojamento);
• Relatório Médico do país de origem, visado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Missão Consular;
• Fotocópia do Certificado Internacional de Vacinas (fotocópia da página principal com os dados do portador e onde contém a vacina contra a febre-amarela);

Para além da documentação acima exigida:

• Termo (s) de responsabilidade dos tutores, com assinaturas reconhecidas;
• Passaporte ou Bilhete de Identidade dos tutores (Original e fotocópia);
• Assento de Nascimento (Original e fotocópia);
• Para os menores com idade a partir de um (1) ano é obrigatória a apresentação do Certificado Internacional de Vacina, menores de idade inferior a um (1) ano devem apresentar a declaração médica.